Processo 184902/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 06/04/2011 10:21
Autuado em 06/04/2011 10:21
Oficio de encaminhamento 147/11
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 274/2012 da Segunda Câmara, de 24/07/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/07/2012 Acórdão de Parecer Prévio   274/ 2012 Aprovação HERMAS EURIDES BRANDÃO
11/07/2012 Acórdão de Parecer Prévio   274/ 2012 Aprovação HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Interessado CYRO FERNANDES CORREA JUNIOR
Procuradores: JOAO FABIO HILARIO (credenciado, inclusão:02/06/13), PAULO JOSE DA SILVA NETO (credenciado, inclusão:02/06/13)
Origem MUNICÍPIO DE IVAIPORÃ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
19/03/2013 15:39 94690/13 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
21/05/2013 09:07 do Protocolo 323512/13
31/08/2012 15:31 Juntada de AR Oficio 1343/12 OPD-GP
19/06/2012 11:07 AR de devolução dos autos fisicos
24/02/2012 10:06 do Protocolo nº 4088-2/12, referente a Resposta ao Ofício 1700/11-CC-PF
09/01/2012 10:22 Juntada de AR ofício 1700/11-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  29/11/2011 Ofício de Contraditório   1700/ 2011 06/12/2011 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/07/2012 450 Acórdão de Parecer Prévio nº 274/2012
06/07/2012 438 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2012 de 11/07/2012
25/11/2011 327 Despacho Processual Diverso nº 2763/2011
03/06/2011 302 Termo de Distribuição de Processo nº 5327/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/08/2012 16:13 DP  
20/08/2012 16:26 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2133/2012 -
16/08/2012 09:58 DP Informação nº 7026/2012 -
15/08/2012 09:36 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1343/2012 -
14/08/2012 10:36 DEX Despacho Processual Diverso nº 870/2012 -
14/08/2012 09:24 GP  
11/07/2012 16:11 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1165/2012 -
11/07/2012 16:11 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1178/2012 -
11/07/2012 16:11 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 274/2012 -
02/07/2012 09:20 GCHEB  
11/06/2012 12:17 SMPjTC Parecer nº 9402/2012 - Regularidade com recomendações. EMENTA: Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Exercício financeiro de 2010. Retorno. Pela regularidade com expedição de recomendações, cf. DCM.
16/05/2012 11:28 DCM Informação nº 739/2012 -
23/03/2012 11:35 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 970/2012 -
29/02/2012 13:37 SMPjTC Certidão Diversa nº 1397/2012 -
29/02/2012 13:37 SMPjTC Parecer nº 2446/2012 - diligência EMENTA. Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Exercício de 2010. Pelo retorno à DCM.
27/02/2012 09:52 DCM Instrução nº 451/2012 - MUNICÍPIO DE IVAIPORÃ. Prestação de Contas do exercício de 2010. Contraditório: Contas Regulares.
17/02/2012 09:50 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 243/2012 -
25/11/2011 15:55 DCM Despacho Processual Diverso nº 187/2012 -
25/11/2011 15:55 DCM Ofício de Contraditório nº 1700/2011 -
23/11/2011 10:33 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2763/2011 -
26/05/2011 12:45 DCM Instrução nº 2730/2011 - MUNICÍPIO DE IVAIPORÃ. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas com Restrições, Ressalva e Recomendação - Cabe aplicação de multa.
06/04/2011 10:21 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5327/2011 -

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